LICENÇA DE PESCA

[UBIRACI33]

Alguem esta sabendo algo sobre a nova legislação sobre as licenças de pesca?

[LuizGustavo]

Ubiraci, pelo que eu estou sabendo desde o dia 31/03/2010 o licenciamento de pesca passa a ser de competência do Ministério da Pesca e Aquicultura(MPA), e não mais do IBAMA como era o pouco tempo atrás.
A forma para se obter esta nova licença pode ser feita atravez do site do MPA e me parece mas não tenho certeza de que os formulários serão fornecidos em casas lotéricas.
O que eu estou sabendo por enquanto é isto, o pessoal aqui do fórum provavelmente podera passar outras informações para você Ubiraci.

Abraço!

[UBIRACI33]

agradeço pela sua atenção, valeu

[Breno Arruda]

Ubiraci,

conforme site do ibama (http://www.ibama.gov.br/pesca-amadora/):

A partir do dia 28 de maio de 2010 a Licença da Pesca Amadora será obtida no Ministério da Pesca e Aqüicultura, basta acessar o site www.mpa.gov.br.

No entanto, a licença emitida pelo IBAMA poderá ser solicitada por este site até 15 de junho de 2010. As licenças definitivas referentes a estas solicitações serão emitidas até 30 de junho de 2010, data essa, em que este serviço estará desativado na página do IBAMA.

Para informações sobre Licença de Pesca Amadora entre em contato com o MPA.
Ministério da Pesca e Aquicultura

Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura - DRPA
Coordenação Geral de Registro e Licenças da Pesca Amadora - CGRPA

Setor Bancário Sul - Lote 10 Bloco J Quadra 2
Ed. Carlton Tower - 6º andar
Brasília/DF
CEP: 70.070-120

Telefones: (61) 2023.3238

E-mail: rgppescaamadora@mpa.gov.br

abraço